Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.502, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2002
EMENTA: Aprova o Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército - R-68.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/12/2002, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 8160 de 18 de Dezembro de 2013 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 28, inciso II .
- Decreto nº 7229 de 12 de Julho de 2010 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo Único). Art. 48 .
- Decreto nº 6790 de 6 de Março de 2009 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 24 ; Art. 25, Parágrafo único ; Art. 27, Parágrafo único ; Art. 44 .
Indexação
CORPO DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO (CORE) - Regulamento - Transferência - Licenciamento - Estágio - Exclusão - Perda - Posto - Patente militar - Direitos - Deveres militares - Oficial do Exército - Infração - Penalidade