Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.430, DE 18 DE OUTUBRO DE 2002
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/10/2002, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Organização administrativa
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Secretaria de Gestão - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função comissionada - Remanejamento
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função comissionada - Remanejamento
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Competência
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - Conselho Monetário Nacional (CMN) - Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) - Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) - Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN)
COMITÊ BRASILEIRO DE NOMENCLATURA
CÃMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Secretaria de Gestão - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função comissionada - Remanejamento
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função comissionada - Remanejamento
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Competência
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - Conselho Monetário Nacional (CMN) - Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) - Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) - Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN)
COMITÊ BRASILEIRO DE NOMENCLATURA
CÃMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS