Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.643, DE 24 DE MARÇO DE 2003

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/3/2003, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/4/2003, Página 4 (Retificação)
Anexo(s):
Observação: A retificação do Anexo II - "a" (republicação) publicada no D.O.U de 1º/04/2003 encontra-se no Anexo II.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Organização administrativa
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Secretaria de Gestão - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função gratificada - Remanejamento
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função gratificada - Remanejamento
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Competência
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA (ESAF) - Conselho Monetário Nacional (CMN) - Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ)
COMITÊ BRASILEIRO DE NOMENCLATURA - Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) - Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN)
CÂMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS