Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.418, DE 11 DE OUTUBRO DE 2002
EMENTA: Aprova novo Estatuto Social da empresa pública Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/2002, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10810 de 27 de Setembro de 2021 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 8843 de 30 de Agosto de 2016 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 14, § 1º ; Art. 17, inciso V, ambos do Anexo.
- Decreto nº 8843 de 30 de Agosto de 2016 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 18, do Anexo .
- Decreto nº 8085 de 29 de Agosto de 2013 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 25, § 11 do Anexo .
- Decreto nº 8034 de 28 de Junho de 2013 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 25, §§ 6º e 10 .
- Decreto nº 7989 de 22 de Abril de 2013 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 14, §§ 4º, 5º .
- Decreto nº 7817 de 28 de Setembro de 2012 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 6º ; Art. 11, incisos I, II, III e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, incisos I, II e § 9º ; Art. 29, Parágrafo único, incisos I, II .
- Decreto nº 7635 de 5 de Dezembro de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 9º, inciso VIII .
- Decreto nº 7407 de 28 de Dezembro de 2010 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 6º, "caput" .
- Decreto nº 7361 de 22 de Novembro de 2010 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 6º, caput .
- Decreto nº 7152 de 9 de Abril de 2010 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 6º, "caput" .
- Decreto nº 7007 de 11 de Novembro de 2009 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 6º, caput .
- Decreto nº 6940 de 18 de Agosto de 2009 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 6º, caput .
- Decreto nº 6716 de 29 de Dezembro de 2008 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 25, incisos I, II, III, IV, V e §§ 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º .
- Decreto nº 6575 de 25 de Setembro de 2008 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 14 ; Art. 16.
- Decreto nº 6526 de 31 de Julho de 2008 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, Parágrafo único ; Art. 11, inciso I ; Art. 12, inciso IX ; Art. 15, inciso IV ; Art. 25, §§ 4º, 5º, 6º, 7º.
- Decreto nº 6322 de 21 de Dezembro de 2007 (Poder Executivo) - (Acréscimo). Capítulo VI-B ; Art. 22-D, Parágrafo único ; Art. 22-E, incisos I a III ; Art. 22-F ; Art. 27-A, Parágrafo único; Art. 29-A, §§ 1º a 3º .
- Decreto nº 6322 de 21 de Dezembro de 2007 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 9º, "caput" e incisos II e V a VII ; Art. 10, "caput" e incisos I e II ; Art. 11, "caput" e inciso I ; Art. 13, "caput" e § 1º ; Art. 15, "caput" e incisos V a VII, IX e parágrafo único ; Art. 17, "caput" e inciso VIII ; Art. 20, "caput", inciso I e §§ 2º a 4º ; Art. 22-A, "caput" e §§ 1º a 4º ; Art. 25, "caput", incisos I e II e § 3º ; Art. 29, "caput" e inciso I do Estatuto .
- Decreto nº 5897 de 20 de Setembro de 2006 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 6º, caput.
- Decreto nº 5607 de 6 de Dezembro de 2005 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 6º, caput.
- Decreto nº 5522 de 25 de Agosto de 2005 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 6º, caput.
- Decreto nº 5212 de 22 de Setembro de 2004 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Artigo). Capítulo VI-A, Art. 22-A; Art. 22- B; Art. 22-C.
- Decreto nº 5148 de 21 de Julho de 2004 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 11, Inciso I .
- Decreto nº 4833 de 5 de Setembro de 2003 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 26, parágrafo único.
Indexação
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Estatuto - Capital social - Valor