Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.371, DE 11 DE SETEMBRO DE 2002
EMENTA: Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/9/2002, Página 8 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) - Estatuto - Vinculação - Ministério da Fazenda - Empresa Pública - Capital social - Conselho de Administração - Competência - Composição - Membro - Diretoria - Diretoria Colegiada - Competência - Composição - Conselho Fiscal - Competência - Pessoal - Férias - Concessão - Remuneração - Superintendente - Designação - Cargo em comissão
SEGURO - Corretagem - Valores mobiliários - Arrendamento mercantil - Arrendamento residencial - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) - Agente operador - Agente financeiro
LOTERIA FEDERAL - Administração - Resultado - Patrimônio líquido - Incorporação
PENHOR
SEGURO - Corretagem - Valores mobiliários - Arrendamento mercantil - Arrendamento residencial - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) - Agente operador - Agente financeiro
LOTERIA FEDERAL - Administração - Resultado - Patrimônio líquido - Incorporação
PENHOR