Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.368, DE 10 DE SETEMBRO DE 2002
EMENTA: Aprova a Estrutura e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Advocacia-Geral da União, na parte referente à organização de sua Secretaria-Geral, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/9/2002, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 7392 de 13 de Dezembro de 2010 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 6120 de 29 de Maio de 2007 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I, arts. 1º, incisos I a VIII, e 7º, incisos I e II .
- Decreto nº 6120 de 29 de Maio de 2007 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, Parágrafo único do Anexo I .
- Decreto nº 4697 de 16 de Maio de 2003 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo IV.
Indexação
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) - Secretaria-Geral - Organização administrativa - Competência - Cargo em comissão