Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.697, DE 16 DE MAIO DE 2003
EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/5/2003, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) - Cargo em comissão - Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Remanejamento