Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.367, DE 9 DE SETEMBRO DE 2002
EMENTA: Regulamenta a Lei Complementar nº 112, de 19 de setembro de 2001, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Grande Teresina, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/9/2002, Página 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DA GRANDE TERESINA - Teresina (PI) - Criação
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina (COARIDE Teresina) - Criação - Membro - Competência - Atribuição - Altos (PI) - Beneditinos (PI) - Coivaras (PI) - Curralinho (PI) - Demerval Lobão (PI) - José de Freitas (PI) - Lagoa Alegre (PI) - Lagoa do Piauí (PI) - Miguel Leão (PI) - Monsenhor Gil (PI) - Teresina (PI) - União (PI) - Timon (MA)
PROGRAMA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DA GRANDE TERESINA - Criação
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina (COARIDE Teresina) - Criação - Membro - Competência - Atribuição - Altos (PI) - Beneditinos (PI) - Coivaras (PI) - Curralinho (PI) - Demerval Lobão (PI) - José de Freitas (PI) - Lagoa Alegre (PI) - Lagoa do Piauí (PI) - Miguel Leão (PI) - Monsenhor Gil (PI) - Teresina (PI) - União (PI) - Timon (MA)
PROGRAMA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DA GRANDE TERESINA - Criação