Legislação Informatizada - DECRETO Nº 4.346, DE 26 DE AGOSTO DE 2002 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 4.346, DE 26 DE AGOSTO DE 2002

Aprova o Regulamento Disciplinar do Exército (R-4) e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da União de 27 de agosto de 2002, Seção 1, páginas 5 a 13)

     No CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

     onde se lê: "Seção II - Dos Princípios Gerais da Hierarquia e da Disciplina"
     leia-se:"Seção III - Dos Princípios Gerais da Hierarquia e da Disciplina"

     onde se lê:"Seção III - Da Competência para a Aplicação"
     leia-se: "Seção IV - Da Competência para a Aplicação"

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 03/09/2002


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/9/2002, Página 5 (Retificação)