Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.342, DE 23 DE AGOSTO DE 2002

EMENTA: Altera dispositivos do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/8/2002, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/8/2002, Página 6 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PREÇO - Sistema de Registro de Preços - Dispositivo legal - Regulamentação - Finalidade - Contratação - Serviços - Locação - Aquisição - Bens - Administração Federal
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Licitação - Contrato - Preço - Registro - Edital
ADMINISTRAÇÃO DIRETA - Licitação - Preço - Registro
AUTARQUIA FEDERAL
FUNDAÇÃO PÚBLICA
LICITAÇÃO - Fornecedor - Registro - Cancelamento