Legislação Informatizada - DECRETO Nº 4.342, DE 23 DE AGOSTO DE 2002 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 4.342, DE 23 DE AGOSTO DE 2002

Altera dispositivos do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da União de 26 de agosto de 2002,
Seção 1, página 1)



     No art. 1º, onde se lê: "Art. 3º ... , nos termos das Leis nº 8.666, de 21 de julho de 1993, ..."

     leia-se: "Art. 3º ... , nos termos das Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, ..."



Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 30/08/2002


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/8/2002, Página 6 (Retificação)