Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.340, DE 22 DE AGOSTO DE 2002

EMENTA: Regulamenta artigos da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/8/2002, Página 9 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MEIO AMBIENTE - Unidade administrativa - Conservação - Proteção - Destinação - Função - Compensação - Impacto ambiental
IBAMA - Reavaliação
SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA (SNUC) - Regulamentação
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - Bens - Serviços - Exploração - Plano de manejo
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - Ministro de Estado - Delegação de competência
ESTAÇÃO ECOLÓGICA
RESERVA BIOLÓGICA
PARQUE NACIONAL
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - Criação
ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO (ARIE)
FLORESTA NACIONAL
RESERVA EXTRATIVISTA
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN)
RESERVA ECOLÓGICA
PARQUE ECOLÓGICO
IMPACTO AMBIENTAL - Compensação ambiental - Utilização
ORGANIZAÇÃ0 DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) - Gestão - Compartilhamento
POPULAÇÃO TRADICIONAL - Reassentamento