Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.340, DE 22 DE AGOSTO DE 2002
EMENTA: Regulamenta artigos da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/8/2002, Página 9 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12035 de 28 de Maio de 2024 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 42 ; Art. 43 .
- Decreto nº 6848 de 14 de Maio de 2009 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Artigo). Art. 31-A, §§ 1º a 4º ; Art. 31-B, §§ 1º a 4º .
- Decreto nº 6848 de 14 de Maio de 2009 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 31, §§ 1º a 4º ; Art. 32, incisos I a IV .
- Decreto nº 5566 de 26 de Outubro de 2005 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 31, caput.
