Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.566, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005

EMENTA: Dá nova redação ao caput do art. 31 do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, que regulamenta artigos da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/10/2005, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MEIO AMBIENTE - Unidade administrativa - Conservação - Proteção - Compensação ambiental - Licenciamento - Licença
IMPACTO AMBIENTAL
RECURSOS NATURAIS - Dano ambiental
ESTAÇÃO ECOLÓGICA
RESERVA BIOLÓGICA
PARQUE NACIONAL
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL