Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.335, DE 14 DE AGOSTO DE 2002
EMENTA: Suspende a exploração da espécie mogno (Swietenia macrophylla King) na Região Amazônica, pelo período de seis meses, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/8/2002, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MOGNO - Suspensão - Exploração - Região Amazônica