Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.301, DE 12 DE JULHO DE 2002
EMENTA: Cria a 15ª Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, e dá outras providências
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/7/2002, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) - Organização adminstrativa - Superintendência Regional - Jurisdição - Distrito Federal (Brasil) - Criação