Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.287, DE 27 DE JUNHO DE 2002

EMENTA: Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 4.227, de 13 de maio de 2002, que Cria o Conselho Nacional do Idoso - CNDI.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/6/2002, Página 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - Conselho Nacional do Idoso (CNDI) - Criação - Competência - Composição - Membro - Organização administrativa - Órgão Consultivo
IDOSO - Política Nacional do Idoso
VELHICE - Proteção - Direitos