Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.269, DE 13 DE JUNHO DE 2002

EMENTA: Dispõe sobre a reorganização da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento - CNPD e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/2002, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO NACIONAL DE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (CNPD) - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão - Organização administrativa - Vinculação - Reorganização - Composição - Membro
POLÍTICA NACIONAL - População - Desenvolvimento