Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.420, DE 11 DE OUTUBRO DE 2002
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência e Assistência Social, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/2002, Página 9 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Vinculação - Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (DATAPREV)
ÓRGÃO COLEGIADO - Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) - Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) - Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) - Conselho de Gestão da Previdência Complementar
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Vinculação - Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (DATAPREV)
ÓRGÃO COLEGIADO - Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) - Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) - Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) - Conselho de Gestão da Previdência Complementar
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento