Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.219, DE 7 DE MAIO DE 2002

EMENTA: Transfere a cumulatividade da Embaixada do Brasil na República Democrática de São Tomé e Príncipe para a Embaixada do Brasil em Libreville, República Gabonesa.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/5/2002, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EMBAIXADA BRASILEIRA - São Tomé e Príncipe - Transferência - Cumulatividade - Libreville (Gabão)