Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 18 DE MARÇO DE 2003
EMENTA: Cria a Embaixada do Brasil em São Tomé, República Democrática de São Tomé e Príncipe.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/3/2003, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMBAIXADA BRASILEIRA - São Tomé (São Tomé e Príncipe) - Criação