Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.215, DE 3 DE MAIO DE 2002

EMENTA: Altera o quantitativo dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, remanejados na forma do art. 7º e do Anexo ao Decreto nº 4128, de 13 de fevereiro de 2002, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/5/2002, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Quantitativo - Alteração
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO - Secretaria de Gestão - Cargo em comissão - Restituição