Legislação Informatizada - DECRETO Nº 4.153, DE 7 DE MARÇO DE 2002 - Republicação
Veja também:
DECRETO Nº 4.153, DE 7 DE MARÇO DE 2002
Dispõe sobre a execução do Acordo de Alcance Parcial entre a República Federativa do Brasil e a República de Trinidad e Tobago.
REPUBLICAÇÃO
_________
(*) Publica-se os Anexos I e II do Acordo de Alcance Parcial entre a República Federativa do Brasil e a República de Trinidad e Tobago, de que trata o Decreto nº 4.153, de 7 de março de 2002, publicado no Diário Oficial da União de 8 subseqüente, Seção I, páginas 3 a 6, por ter saído com omissão dos citados Anexos.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 10/09/2002
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/9/2002, Página 1 (Republicação)