Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.121, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2002

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 8/2/2002, Página 13 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - Agência Nacional do Cinema (ANCINE) - Organização administrativa - Competência - Cargo em comissão - Vinculação
CINEMA - Política nacional