Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.330, DE 12 DE AGOSTO DE 2002

EMENTA: Altera o Anexo II ao Decreto nº 4.121, de 7 de fevereiro de 2002, que aprova a Estrutura e o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/8/2002, Página 72 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
Agência Nacional do Cinema (ANCINE) - Organização administrativa - Competência - Cargo em comissão