Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.115, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2002
EMENTA: Dispõe sobre a Ordem Nacional do Mérito Científico, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/2/2002, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11573 de 20 de Junho de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, "caput", § 1º ; Art. 6º, "caput", incisos I, III ; Art. 10, "caput", §§ 3º, 4º ; Art. 14, "caput", parágrafo único ; Art. 17 .
- Decreto nº 10039 de 3 de Outubro de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, "caput", §§ 1º, 5º, 6º ; Art. 6º, "caput", incisos I a IV, parágrafo único ; Art. 7º, "caput", incisos II a V, parágrafo único ; Art. 8º, "caput", §§ 1º, 2º ; Art. 9º, "caput" ; Art. 10, "caput", § 1º, incisos I, II, III, §§ 2º a 5º ; Art. 11 ; Art. 13, "caput", §§ 1º, 2º ; Art. 14, "caput", parágrafo único ; Art. 17 ; Art. 20 ; Art. 21 ; Art. 22, "caput" ; Art. 25, "caput" ; Art. 26 .
- Decreto nº 10039 de 3 de Outubro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 15 ; Art. 17, parágrafo único ; Art. 19 ; Art. 27 .
- Decreto nº 8556 de 11 de Novembro de 2015 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º ; Art. 3º, "caput", incisos I e II, §§ 1º, 2º, 3º, incisos I e II, e § 5º ; Art. 4º, "caput" e Parágrafo único ; Art. 10, "caput" e §§ 1º a 3º ; Art. 12, Parágrafo único .
Indexação
ORDEM NACIONAL DO MÉRITO CIENTÍFICO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Contribuição - Concessão honorífica - Homenagem - Medalha - Concessão (administração pública)
CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Contribuição - Concessão honorífica - Homenagem - Medalha - Concessão (administração pública)