Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.039, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019

EMENTA: Altera o Decreto nº 4.115, de 6 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre a Ordem Nacional do Mérito Científico.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/10/2019, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ORDEM NACIONAL DO MÉRITO CIENTÍFICO - Competência - Atribuição - Membro - Alteração
CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Contribuição - Concessão (administração pública) - Título honorífico - Medalha - Homenagem