Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.573, DE 20 DE JUNHO DE 2023

EMENTA: Altera o Decreto nº 4.115, de 6 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre a Ordem Nacional do Mérito Científico.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/6/2023, Página 11 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ORDEM NACIONAL DO MÉRITO CIENTÍFICO - Alteração
CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Contribuição - Concessão honorífica - Homenagem - Medalha - Concessão