Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.095, DE 22 DE JANEIRO DE 2002

EMENTA: Dá nova redação ao Anexo II ao Decreto nº 3.838, de 6 de junho de 2001, que aprova a Estrutura Regimental do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/1/2002, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Organização administrativa - Competência - Cargo em comissão - Função comissionada - Órgão Colegiado - Diretoria Colegiada