Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.419, DE 11 DE OUTUBRO DE 2002

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/2002, Página 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Organização administrativa - Competência - Cargo em comissão - Função comissionada - Órgão Colegiado - Diretoria Colegiada