Legislação Informatizada - DECRETO Nº 4.091, DE 16 DE JANEIRO DE 2002 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 4.091, DE 16 DE JANEIRO DE 2002

Distribui os efetivos de Oficiais da Marinha e fixa os percentuais mínimos dos cargos que serão ocupados, exclusivamente, por Oficiais do sexo masculino, para 2002.

RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da União de 17 de janeiro de 2002, Seção 1, páginas 1 e 2)

     No art. 1º, inciso II, alínea "a", quinta linha, onde se lê "Capitães-de-Fragata - 16",

     Leia-se "Capitães-de-Fragata - 116"


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 06/03/2002


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/3/2002, Página 2 (Retificação)