Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.030, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001
EMENTA: Dá nova redação ao caput do art. 2º do Decreto nº 3.890, de 17 de agosto de 2001, que regulamenta a administração de recursos a que se refere o art. 13, inciso II, da Lei nº 4.452, de 5 de novembro de 1964, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/11/2001, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (CIMA) - Combustível - Programa - Recursos financeiros - Administração - Alteração
COMBUSTÍVEL - Política nacional - Etanol - Transporte - Custo operacional
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - Competência
Agência Nacional do Petróleo (ANP) (1997-2005) - Combustível - Etanol - Programa - Gestão - Competência - Responsabilidade - Transferência
COMBUSTÍVEL - Política nacional - Etanol - Transporte - Custo operacional
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - Competência
Agência Nacional do Petróleo (ANP) (1997-2005) - Combustível - Etanol - Programa - Gestão - Competência - Responsabilidade - Transferência