Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.020, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001

EMENTA: Autoriza a concessão de subvenção econômica, sob a forma de equalização de preços, ao amparo da Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/11/2001, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CRÉDITO RURAL - Equalização - Preço
BORRACHA - Comercialização - Subvenção econômica
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Produtor rural - Empréstimo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - Produtor rural - Financiamento