Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.981, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001
EMENTA: Dispõe sobre a CAMEX - Câmara de Comércio Exterior, do Conselho de Governo, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/10/2001, Página 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/10/2001, Página 2 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) - Competência - Composição - Membro - Comitê - Gestão
COMÉRCIO EXTERIOR - Bens - Serviços - Política
COMÉRCIO EXTERIOR - Política - Implementação
EXPORTAÇÃO - Bens - Serviços - Financiamento - Diretrizes
IMPORTAÇÃO - Diretrizes
ANTIDUMPING - Direitos - Fixação
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Alíquota - Fixação
IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO - Alíquota - Fixação
TURISMO
POLÍTICA ADUANEIRA - Orientação
COMÉRCIO EXTERIOR - Bens - Serviços - Política
COMÉRCIO EXTERIOR - Política - Implementação
EXPORTAÇÃO - Bens - Serviços - Financiamento - Diretrizes
IMPORTAÇÃO - Diretrizes
ANTIDUMPING - Direitos - Fixação
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Alíquota - Fixação
IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO - Alíquota - Fixação
TURISMO
POLÍTICA ADUANEIRA - Orientação