Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.970, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/10/2001, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/10/2001, Página 7 (Retificação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - Vinculação