Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.650, DE 27 DE MARÇO DE 2003
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/3/2003, Página 7 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11198 de 15 de Setembro de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 8895 de 3 de Novembro de 2016 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I: Art. 2º, inciso III, alínea "b" ; Art. 10, incisos III a VII, alíneas "a" a "d", e inciso VIII ; Art. 11, "caput", incisos I a VII ; Art. 14, inciso I ; Anexo II .
- Decreto nº 8895 de 3 de Novembro de 2016 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo I: Art. 2º, "caput", inciso III, alínea "c" ; Art. 12 .
- Decreto nº 8684 de 25 de Fevereiro de 2016 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
Indexação
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - Vinculação - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) - Organização administrativa - Estrutura regimental - Cargo em comissão - Função gratificada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS)