Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.950, DE 4 DE OUTUBRO DE 2001

EMENTA: Altera o art. 31 do Anexo I ao Decreto nº 3.527, de 28 de junho de 2000, que trata da composição do Conselho Deliberativo da Política do Café.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/10/2001, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - Organização administrativa
CAFÉ - Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC) - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) - Composição - Membro