Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.907, DE 4 DE SETEMBRO DE 2001

EMENTA: Altera o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social FDS, aprovado pelo Decreto nº 1081, de 8 de março de 1994, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 5/9/2001, Página 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FDS) - Regulamentação - Fundo contábil - Recursos financeiros - Financiamento - Empréstimo - Investimento - Projeto (administração) - Habitação de interesse social - Saneamento básico - Infraestrutura
CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (CCFDS) - Competência - Atribuição - Composição - Membro - Alteração