Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.864, DE 11 DE JULHO DE 2001
EMENTA: Acresce dispositivo ao Decreto nº 3.860, de 9 de julho de 2001, que dispõe sobre a organização do ensino superior e a avaliação de cursos e instituições.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 12/7/2001, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ENSINO SUPERIOR - Organização - Instituição de ensino - Classificação
ENSINO SUPERIOR - Avaliação - Exame Nacional de Cursos (ENC-Provão) - Ministério da Educação - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
ENSINO SUPERIOR - Funcionamento - Autorização - Reconhecimento - Credenciamento - Criação
SISTEMA FEDERAL DE ENSINO - Ensino Superior - Universidade - Centro universitário - Faculdade - Faculdade integrada - Instituto de educação - Estabelecimento de ensino
CAMPUS UNIVERSITÁRIO
UNIVERSIDADE - Criação
CENTRO UNIVERSITÁRIO - Criação
FACULDADE - Criação
FACULDADE INTEGRADA - Criação
MEDICINA - Curso de graduação - Criação - CNS
ODONTOLOGIA - Curso de graduação - Criação - CNS
PSICOLOGIA - Curso de graduação - Criação - CNS
CURSO JURÍDICO - Ensino superior - Criação - Reconhecimento - Conselho Federal - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
CURSO SUPERIOR - Desativação - Suspensão - Conclusão - Reconhecimento - Aluno - Estudante - Garantia - Direitos - Diploma - Registro
CURSO SUPERIOR - Criação - Município - Sede - Ministério da Educação - Ministro de Estado - Competência
ENSINO SUPERIOR - Avaliação - Exame Nacional de Cursos (ENC-Provão) - Ministério da Educação - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
ENSINO SUPERIOR - Funcionamento - Autorização - Reconhecimento - Credenciamento - Criação
SISTEMA FEDERAL DE ENSINO - Ensino Superior - Universidade - Centro universitário - Faculdade - Faculdade integrada - Instituto de educação - Estabelecimento de ensino
CAMPUS UNIVERSITÁRIO
UNIVERSIDADE - Criação
CENTRO UNIVERSITÁRIO - Criação
FACULDADE - Criação
FACULDADE INTEGRADA - Criação
MEDICINA - Curso de graduação - Criação - CNS
ODONTOLOGIA - Curso de graduação - Criação - CNS
PSICOLOGIA - Curso de graduação - Criação - CNS
CURSO JURÍDICO - Ensino superior - Criação - Reconhecimento - Conselho Federal - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
CURSO SUPERIOR - Desativação - Suspensão - Conclusão - Reconhecimento - Aluno - Estudante - Garantia - Direitos - Diploma - Registro
CURSO SUPERIOR - Criação - Município - Sede - Ministério da Educação - Ministro de Estado - Competência