Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.858, DE 4 DE JULHO DE 2001
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 5/7/2001, Página 14 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 4638 de 21 de Março de 2003 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 4448 de 29 de Outubro de 2002 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
- Decreto nº 4370 de 11 de Setembro de 2002 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
- Decreto nº 4269 de 13 de Junho de 2002 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Dispositivo). Art. 2º, Inciso III, alínea "d"; Art. 32-A.
Indexação
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS)