Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 3.843, de 13 de Junho de 2001

EMENTA: Aprova o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas, da Casa Civil da Presidência da República, na parte referente à organização do Arquivo Nacional, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 15/6/2001, Página 24 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
CASA CIVIL - Cargo em comissão - Função gratificada
ARQUIVO NACIONAL - Organização administrativa
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Remanejamento - Função Gratificada - DAS - Gratificação de Representação
ARQUIVO - Política nacional