Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.843, DE 13 DE JUNHO DE 2001

EMENTA: Aprova o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas, da Casa Civil da Presidência da República, na parte referente à organização do Arquivo Nacional, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 15/6/2001, Página 24 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Cargo em comissão - Função comissionada
ARQUIVO NACIONAL - Organização administrativa
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Remanejamento - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Gratificação de Representação (GR)