Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.789, DE 18 DE ABRIL DE 2001

EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais de racionalização, visando a redução de consumo e aumento da oferta de energia elétrica, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 19/4/2001, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Racionalização - Medida de emergência - Consumo de energia - Redução - Oferta - Aumento - Ampliação
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - Comissão de Gerenciamento da Racionalização da Oferta e do Consumo de Energia Elétrica (CGRE) - Criação - Competência - Membro
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Órgão público - Energia elétrica - Consumo - Redução
UNIÃO - Autarquia - Fundação Pública - Energia elétrica - Consumo - Redução
EMPRESA PÚBLICA - Energia elétrica - Consumo - Redução
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - Energia elétrica - Consumo - Redução
EDIFÍCIO PÚBLICO - Energia elétrica - Consumo - Redução