Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.774, DE 15 DE MARÇO DE 2001
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 16/3/2001, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 4194 de 11 de Abril de 2002 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 3964 de 10 de Outubro de 2001 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 3921 de 17 de Setembro de 2001 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
- Decreto nº 3862 de 9 de Julho de 2001 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS)