Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.194, DE 11 DE ABRIL DE 2002
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/4/2002, Página 11 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento