Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.769, DE 8 DE MARÇO DE 2001
EMENTA: Estabelece diretrizes para execução de projetos voltados para a área social e cria o Comitê de Gestão e Acompanhamento do Projeto Alvorada.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 9/3/2001, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
COMITÊ GESTOR - Projeto Alvorada - Criação
PODER EXECUTIVO - Projeto (administração) - Desenvolvimento urbano - Assistência social - Estado (ente federado) - Município
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Ensino fundamental - Alfabetização - Ensino médio
PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Atendimento - Criança - Adolescente - Atividade insalubre - Condições de trabalho
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Atendimento - Idoso - Pessoa com deficiência física
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - Água potável - Abastecimento - Estabelecimento de ensino
AMAZÔNIA LEGAL - Desenvolvimento
REGIÃO NORDESTE - Desenvolvimento
PRONAGER - Ampliação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saneamento - Saúde - Alimentação - Assistência farmacêutica - Assistência ambulatorial - Assistência médico-hospitalar - Gestante - Recém-nascido - Mulher - Criança
MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO - Desenvolvimento - Esporte - Turismo
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - Atendimento - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) - Assentamento rural
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - Energia elétrica - Estabelecimento de ensino - Posto de saúde - Centro de saúde - Eletrificação rural
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Projeto Alvorada - Recursos financeiros
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Recursos financeiros - Repasse - Tocantins - Desenvolvimento
SECRETARIA DE ESTADO - Assistência Social - Recursos financeiros - Liberação - Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
PODER EXECUTIVO - Projeto (administração) - Desenvolvimento urbano - Assistência social - Estado (ente federado) - Município
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Ensino fundamental - Alfabetização - Ensino médio
PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Atendimento - Criança - Adolescente - Atividade insalubre - Condições de trabalho
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Atendimento - Idoso - Pessoa com deficiência física
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - Água potável - Abastecimento - Estabelecimento de ensino
AMAZÔNIA LEGAL - Desenvolvimento
REGIÃO NORDESTE - Desenvolvimento
PRONAGER - Ampliação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saneamento - Saúde - Alimentação - Assistência farmacêutica - Assistência ambulatorial - Assistência médico-hospitalar - Gestante - Recém-nascido - Mulher - Criança
MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO - Desenvolvimento - Esporte - Turismo
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - Atendimento - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) - Assentamento rural
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - Energia elétrica - Estabelecimento de ensino - Posto de saúde - Centro de saúde - Eletrificação rural
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Projeto Alvorada - Recursos financeiros
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Recursos financeiros - Repasse - Tocantins - Desenvolvimento
SECRETARIA DE ESTADO - Assistência Social - Recursos financeiros - Liberação - Secretaria do Tesouro Nacional (STN)