Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.721, DE 8 DE JANEIRO DE 2001
EMENTA: Altera o Decreto nº 81.240, de 20 de janeiro de 1978.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 9/1/2001, Página 3 (Publicação Original)
Observação:
Vide ADIN nº 2387 e 2414/2001.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA PRIVADA - Entidade fechada
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
APOSENTADORIA - Benefício previdenciário - Concessão (administração pública) - Período - Carência - Idade
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - Idade
APOSENTADORIA ESPECIAL - Idade - Plano de benefícios - Contribuição previdenciária
PREVIDÊNCIA PRIVADA - Entidade fechada
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
APOSENTADORIA - Benefício previdenciário - Concessão (administração pública) - Período - Carência - Idade
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - Idade
APOSENTADORIA ESPECIAL - Idade - Plano de benefícios - Contribuição previdenciária