Legislação Informatizada - DECRETO Nº 3.626, DE 10 DE OUTUBRO DE 2000 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 3.626, DE 10 DE OUTUBRO DE 2000
Altera a Lista Básica de Exceções à Tarifa Externa Comum, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de II de outubro de 2000, Seção 1)
Na página 1, 2' cojuna, na fundamentação, onde se lê: O PRESIDENTE DA REPUBLICA, no uso..., leia-se: O VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico de 13/10/2000
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 13/10/2000, Página 9 (Retificação)