Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.556, DE 9 DE AGOSTO DE 2000

EMENTA: Altera o art. 1.º do Regulamento da Ordem do Mérito Cultural, aprovado pelo Decreto n. 1711, de 22 de novembro de 1995.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/8/2000, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORDEM DO MÉRITO CULTURAL - Concessão honorífica