Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.556, DE 9 DE AGOSTO DE 2000
EMENTA: Altera o art. 1.º do Regulamento da Ordem do Mérito Cultural, aprovado pelo Decreto n. 1711, de 22 de novembro de 1995.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/8/2000, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ORDEM DO MÉRITO CULTURAL - Concessão honorífica