Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.505, DE 13 DE JUNHO DE 2000
EMENTA: Institui a Política de Segurança da Informação nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
Texto Atualizado Formato: Documento em doc
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/2000, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9637 de 26 de Dezembro de 2018 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 8097 de 4 de Setembro de 2013 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 7º, incisos V, X, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII .
- Decreto nº 5495 de 20 de Julho de 2005 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Inciso). Art. 7º, incisos XIV, XV e XVI.
- Decreto nº 5110 de 18 de Junho de 2004 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Inciso). Art. 7º, inciso XIII.
Indexação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Administração Federal - Política de Segurança da Informação - Comitê Gestor - Criação - Finalidade - Membro