Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.471, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2002
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Comunicações, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/11/2002, Página 48 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - Organização administrativa - Estrutura regimental - Cargo em comissão - Função comissionada