Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.075, DE 9 DE JANEIRO DE 2002

EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas - FG que menciona, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/2002, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Cargo em comissão - Função comissionada - Remanejamento